Ao adicionar a Sol no seu servidor ou usar qualquer comando dela, você concorda com o seguinte documento.
A Sol opera dentro do Discord e exige que todos os usuários cumpram a idade mínima definida pelos Termos de Serviço da plataforma. Ao usar a Sol, você confirma que atende a esse requisito. Se você for menor de idade, confirma que tem a autorização explícita de um responsável legal para interagir com o sistema e aceitar estas regras.
A segurança física e legal dos usuários vem antes de qualquer regra de jogo. Se você for vítima de um crime real como ameaças, perseguição ou roubo de dados ligado a um servidor com a Sol, isso deve ser levado às autoridades policiais. A administração do projeto colabora integralmente com investigações oficiais quando solicitado. Ninguém usa a Sol para se esconder de um crime real.
A Sol é um sistema de RPG que pode conter narrativas de fantasia sombria, terror psicológico e mecânicas de sanidade. O conteúdo gerado é puramente ficcional. A administração não se responsabiliza por desconforto emocional resultante da interação com o universo do jogo. O uso do bot não substitui aconselhamento psiquiátrico.
A Sol é fornecida no estado em que se encontra, sem garantia de funcionamento ininterrupto. O projeto não se responsabiliza por perdas decorrentes de instabilidade ou uso indevido por terceiros.
A Sol depende de serviços que não controlamos como hospedagem, provedores e a infraestrutura do Discord. Eventos fora do nosso controle podem deixar a Sol offline. Nestes casos, não somos responsáveis pelos prejuízos decorrentes.
!!bug. Explorar a falha em vez de reportar resultará em banimento e exclusão de dados.O acesso ao sistema e o progresso do usuário são pessoais e intransferíveis. É terminantemente proibido vender, doar, alugar ou transferir de qualquer forma a sua conta ou progresso na Sol para terceiros.
Partes da estrutura da Sol foram elaboradas com auxílio de Inteligência Artificial sob curadoria humana. O objetivo de longo prazo é abrir o painel de controle para que qualquer administrador configure sua própria instância.
Todo o universo original construído ao redor da Sol, incluindo a ambientação de O Príncipe da Queda, as mecânicas das Sete Ressonâncias, artes e código autoral, é protegido pela Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Se você acredita que um usuário inseriu uma obra autoral sua sem permissão nos recursos da Sol, reporte no servidor oficial de suporte com provas da autoria. Removeremos o material infrator assim que o aviso válido for recebido.
É proibido realizar engenharia reversa do código, tentar extrair a lógica interna ou usar ferramentas de coleta automatizada nos bancos de dados. Qualquer coleta fora dos limites legais de interoperabilidade resultará em banimento permanente.
A Sol depende de plataformas externas para reproduzir música. Não possuímos controle sobre as políticas destas empresas e não nos responsabilizamos por interrupções causadas por elas.
A administração reserva o direito de restringir ou banir permanentemente qualquer usuário ou servidor, a qualquer momento, especialmente por violações graves, assédio sistemático ou sobrecarga proposital do sistema.
A Sol é um projeto pessoal e gratuito. O projeto reserva o direito de encerrar as atividades permanentemente a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio ou compensação financeira.
A responsabilidade pelas punições aplicadas por meio dos comandos da Sol e pela configuração de cargos é de quem administra o servidor onde a ação ocorreu. Não nos responsabilizamos por uso malicioso da equipe local.
Todo o progresso fica armazenado nos bancos de dados do projeto. A administração pode alterar, remover ou zerar qualquer status ou moeda a qualquer momento. Nada gerado no sistema é propriedade privada do jogador.
Recursos oferecidos gratuitamente pela Sol não podem ser usados como base para cobrança de dinheiro real por donos de servidor. Restringir comandos da Sol por meio de pagamentos é estritamente proibido.
Ao inserir links de imagens nos comandos da Sol, você garante que possui os direitos sobre o material e que este não viola leis vigentes. A Sol apenas exibe o que foi enviado e removerá links reportados como abusivos conforme a lei determina.
Qualquer sugestão de mecânica ou conceito de jogo enviado à administração torna se propriedade exclusiva do projeto. Ao enviar a sugestão, o usuário renuncia a qualquer direito de compensação financeira ou reivindicação de autoria.
O uso da Sol não cria relação de sociedade, vínculo empregatício ou agenciamento entre os desenvolvedores e os donos de servidores. Ninguém está autorizado a assumir compromissos legais em nome da Sol.
Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade financeira da administração da Sol por qualquer dano comprovado limita se ao menor valor entre o prejuízo efetivamente sofrido pelo usuário e o valor pago por ele ao projeto nos últimos doze meses, que hoje é zero, já que o uso da Sol é gratuito. Esta limitação não se aplica a casos de dolo ou culpa grave da administração, nem afasta os direitos que a legislação consumerista brasileira considera indisponíveis.
O usuário concorda em isentar e indenizar os mantenedores da Sol contra reclamações ou perdas que resultem do uso indevido do sistema, do conteúdo inserido nos comandos ou da violação de direitos de terceiros.
Havendo qualquer desentendimento, a administração da Sol prefere e incentiva a resolução direta pelo canal de suporte antes de qualquer medida judicial. Esta cláusula não representa renúncia a direitos que a legislação brasileira considera indisponíveis, incluindo a tutela coletiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, que pode ser exercida por entidades legitimadas independentemente de qualquer disposição contratual individual.
A legislação brasileira define prazos próprios de prescrição para reivindicações legais, e o artigo 192 do Código Civil proíbe que esses prazos sejam alterados por acordo entre as partes. Por isso, recomendamos fortemente que qualquer reclamação relacionada ao uso da Sol seja formalizada o quanto antes, preferencialmente em até um ano após o fato, pelo canal de suporte, enquanto os registros técnicos relevantes ainda estão disponíveis. Este prazo é apenas uma recomendação operacional e não reduz nem substitui o prazo prescricional legal aplicável.
Este projeto é mantido no Brasil e regido pelas leis brasileiras. Disputas envolvendo as regras apresentadas neste documento estão sujeitas à jurisdição brasileira.
Caso alguma cláusula seja considerada inválida por decisão judicial, as demais regras documentadas continuarão em pleno vigor e efeito inalterado.
Este documento foi originalmente redigido em Português do Brasil. Embora forneçamos tradução para conveniência, em caso de conflito ou divergência de interpretação, a versão original sempre prevalecerá e será a única vinculativa.
As regras expostas podem ser atualizadas. O uso continuado da Sol após a publicação de alterações constitui aceitação automática. Caso não concorde com novas diretrizes, remova o sistema do seu servidor.
Utilize !!bug para relatar falhas críticas ou preocupações com o funcionamento. Consulte também a documentação sobre Privacidade.
Este material foi estruturado com auxílio tecnológico sob rigorosa revisão humana. A leitura deste documento não substitui aconselhamento jurídico profissional especializado.
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